Justiça suspende pagamentos de cachês superfaturados em São João de Itaberaba

A Prefeitura de Itaberaba foi obrigada a suspender pagamentos de contratos com indícios de superfaturamento relacionados ao “Arraiá de ITA”, tradicional festa de São João do município. A medida foi determinada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia após representação apresentada pelo Ministério Público da Bahia.

Segundo a decisão cautelar, a gestão municipal previa gastar cerca de R$ 3,92 milhões com apenas cinco atrações, em contratos que teriam recebido reajustes superiores aos limites estabelecidos para 2026.

Entre os cachês questionados estão os de Nattanzinho Lima, contratado por R$ 850 mil, Rey Vaqueiro, por R$ 500 mil, Eric Land, por R$ 280 mil, Vitor Fernandes, por R$ 300 mil, e Xinela de Couro, por R$ 90 mil.

O órgão de controle destacou que a Nota Técnica Conjunta de 2026 estabelece que os valores dos contratos juninos devem respeitar a média dos preços praticados no ano anterior, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,39%.

A decisão também levou em consideração a situação financeira do município. Conforme apontado no processo, Itaberaba acumula uma dívida superior a R$ 27 milhões com a Receita Federal e encerrou o primeiro quadrimestre deste ano com mais de R$ 6,7 milhões em despesas liquidadas e ainda não pagas.

Com a liminar, a prefeitura deverá adequar os pagamentos aos limites permitidos. O prefeito João Filho e as produtoras responsáveis pelos artistas foram notificados e terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.