Bahia isenta ICMS para operações ligadas à Copa do Mundo Feminina de 2027

O governo da Bahia publicou, na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE), um decreto que isenta e suspende a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações e mercadorias destinadas à organização da Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2027.

A medida contempla importações de bens e mercadorias destinadas ao uso ou consumo exclusivo na realização do torneio, que será disputado pela primeira vez no Brasil. Salvador está entre as oito cidades-sede da competição, ao lado de Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife e Porto Alegre.

Segundo o decreto, além da Fifa, também serão beneficiadas entidades e empresas envolvidas na organização do mundial, incluindo confederações-membro, associações nacionais estrangeiras, parceiros comerciais, emissora oficial, prestadores de serviços domiciliados no exterior, órgãos da administração pública estadual e municipal, além de pessoas físicas e jurídicas contratadas para representá-los.

O texto do decreto estabelece que ficam isentas do ICMS "as importações de bens e mercadorias destinadas ao uso ou consumo exclusivo na organização e realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027".

A Copa do Mundo Feminina de 2027 será realizada entre 24 de junho e 25 de julho e reunirá 32 seleções. Esta será a décima edição do principal torneio de futebol feminino e a primeira disputada em solo brasileiro.