MP aponta indícios de superfaturamento em cachês do São João de Euclides da Cunha na Bahia

O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Euclides da Cunha revise os contratos das atrações artísticas contratadas para os festejos juninos após identificar indícios de superfaturamento nos cachês. Segundo o órgão, alguns valores pagos estariam até 78% acima dos praticados pelos mesmos artistas em apresentações realizadas em municípios vizinhos.

A recomendação foi expedida pelas promotoras de Justiça Sabrina Rigaud e Lissa Rosal, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Para o MP, o pagamento de cachês significativamente superiores aos valores de mercado pode configurar ato de improbidade administrativa e causar prejuízo aos cofres públicos.

O documento estabelece prazo para que a prefeitura apresente justificativas técnicas e os contratos detalhados de cada atração. Caso as explicações não sejam consideradas suficientes, o Ministério Público poderá recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia para solicitar uma liminar que suspenda os shows ou impeça o pagamento dos contratos.

A recomendação também orienta que, se os empresários das bandas não aceitarem readequar os cachês aos preços de mercado, os contratos sejam rescindidos pela administração municipal.

Além da análise dos contratos, o MP determinou que a prefeitura fiscalize o cumprimento da chamada Lei Antibaixaria (Lei Estadual nº 12.573/2012) durante a apresentação do cantor Robyssão. A gestão municipal deverá garantir que recursos públicos não sejam utilizados em apresentações com músicas que desvalorizem as mulheres, incentivem a violência ou façam apologia à discriminação contra mulheres e a comunidade LGBTQIA+.