Organização que administra unidades de saúde na Bahia acumula processos, denúncias e suspeitas de irregularidades

Uma das principais organizações do terceiro setor na gestão hospitalar do Brasil, a Associação Saúde em Movimento (ASM), responsável pela gestão de unidades de saúde na Bahia, acumula processos judiciais e administrativos relacionados a atrasos no pagamento de funcionários, fornecedores e prestadores de serviço. A entidade também é alvo de denúncias envolvendo supostas fraudes, superfaturamento e inadimplência em unidades de saúde do país.

A ASM administra contratos milionários com o poder público e é responsável pela operação de hospitais, policlínicas e outras unidades de saúde. Os casos estão em apuração pelos órgãos competentes, enquanto a entidade afirma atuar dentro da legalidade e que apresentará os esclarecimentos necessários durante as investigações.

Denúncias envolvem direção da entidade

As informações iniciais sobre o caso foram divulgadas pelo portal VeroNotícias. Segundo a publicação, em meio às ações judiciais, o CEO da ASM, Cláudio Vitti, passou a ser alvo de questionamentos relacionados ao padrão de vida atribuído a ele e à sua família. Reportagens citadas nas denúncias apontam a aquisição de imóveis de alto padrão, veículos de luxo e a realização de viagens internacionais por integrantes da administração da entidade.

Vitti e familiares seriam responsáveis por operar uma estrutura financeira com diferentes frentes. Relatórios indicariam uma suposta triangulação ilegal de repasses públicos e o uso de mecanismos que teriam como objetivo burlar ferramentas de controle, em uma possível prática de evasão fiscal.

O grupo também teria sido apontado por “confusão patrimonial”, situação em que não haveria uma separação clara entre os bens e recursos da empresa e aqueles pertencentes aos sócios.

Suspeita de uso de CNPJs “laranjas”

Outra denúncia envolvendo a organização diz respeito à utilização de uma rede formada por organizações menores. Empresas do grupo seriam utilizadas como CNPJs “laranjas”. A suspeita é de que essa estrutura permitiria à ASM continuar participando e vencendo licitações públicas mesmo em situações nas quais estaria proibida de disputar contratos por força de bloqueios judiciais.

Investigações em diferentes estados

A ASM também é apontada por um histórico de inadimplência em diferentes estados brasileiros. No Rio de Janeiro, a entidade é alvo de uma Ação Civil Pública no valor de R$ 370 milhões, na qual teria sido apontada a possibilidade de utilização de um atestado de capacidade técnica falso.

No Distrito Federal e no Tocantins, segundo as informações reunidas nas denúncias, a organização chegou a ter contratos e atividades suspensos. Em Brasília, auditorias do Tribunal de Contas teriam encontrado indícios de superfaturamento e de serviços não executados em hospitais de campanha durante a pandemia de Covid-19, em 2020. Os valores mencionados chegaram a R$ 34 milhões.

Já no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso, foram identificados atrasos, subcontratações e questionamentos relacionados a possíveis irregularidades fiscais em unidades de saúde administradas pela organização.

Vazamento de dados de pacientes

Além dos questionamentos relacionados à gestão e aos contratos, a ASM também é alvo de investigação após o vazamento de dados de aproximadamente 500 mil pacientes atendidos em serviços sob sua administração. A apuração envolve a exposição de informações pessoais e médicas dos pacientes. Autoridades responsáveis pela proteção de dados buscam identificar a origem da falha e avaliar se houve eventual descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A associação afirma ter adotado medidas para conter o incidente e apurar as circunstâncias do ocorrido.

Processos envolvem pagamentos e gestão

Além da investigação sobre o vazamento, a entidade responde a processos relacionados a denúncias de irregularidades administrativas. Entre os questionamentos estão reclamações sobre atrasos no pagamento de salários, fornecedores e prestadores de serviço. As ações também envolvem questionamentos sobre a condução de contratos e a gestão financeira da organização.

A ASM afirma que atua dentro da legalidade e que prestará os esclarecimentos necessários no decorrer das investigações.