Juiz baiano é empossado no Conselho de Política Criminal e Penitenciária

O juiz baiano Gerivaldo Neiva, de Conceição do Coité, tomou posse na última quinta-feira (30) como Conselheiro no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), no Ministério da Justiça, em Brasília. O Juiz destacou que sua posse no Conselho é o reconhecimento de mais de 20 anos servindo o Poder Judiciário da Bahia. “A conjuntura atual é por demais complexa e todos os democratas precisam estar atentos e sintonizados na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito”, disse Gerivaldo no momento da cerimônia.

O CNPCP contribui com o Ministério da Justiça para a formulação das políticas penitenciárias, em relação à execução penal, à administração da justiça criminal e à prevenção de crimes. Os conselheiros também participam da elaboração de pesquisas no campo criminológico e fiscalizam os estabelecimentos prisionais, encaminhando às autoridades competentes as medidas necessárias em relação a possíveis irregularidades encontradas.