TJ-BA marca semanas de conciliações para novembro e dezembro

Com o objetivo de dar mais celeridade aos processos em trâmite no Judiciário baiano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aderiu a Semana Nacional da Conciliação, que acontece este ano de 27 de novembro a 1º de dezembro, e reforça a ação com a realização da Semana Estadual da Conciliação, de 20 a 24 de novembro.

Nesse período, o TJ-BA concentra esforços para conciliar o maior número possível de processos, o que agiliza as decisões judicias. Quem for parte, seja pessoa física ou jurídica, e que tenha o interesse em fazer acordo, já pode se inscrever para a Semana de Conciliação através de cadastro dos processos no site do TJBA, por meio do link Nupemec > Inscrição Processos, que fica na parte inferior da página do Tribunal, na relação de Programas Institucionais. O Nupemec, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos, é órgão do tribunal responsável pelas Semanas de Conciliação.

Os processos inscritos serão analisados antes de serem disponibilizados para conciliar pelas varas de origem. Se uma empresa ou órgão público estiver citado em diversos autos, o tribunal realiza uma audiência prévia, para sensibilizar a parte para se planejar e apresentar boas propostas de acordo durante o mutirão.