OAB aprova desagravo contra conselheiro do TCE por ofensas sexistas contra procuradora

A seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) votou nesta quinta-feita (23) e decidiu, por unanimidade, pelo Desagravo favorável à procuradora Érica Grimm, vítima de comentários considerados sexistas por parte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) Pedro Lino. A advogada acusou o conselheiro de se referir a ela de forma ofensiva e em afronta ao exercício regular da Advocacia. O caso aconteceu em 2016

Durante sessão plenária do TCE, Lino questionou a capacidade da procuradora e fez comentários considerados sexistas ao se referir a ela. "A Dra. Erika é uma mulher bela, gostaria sempre de tê-la, pelo menos no meu olhar, mas não acho necessário, não acho que fosse trazer luzes em um processo tão simples, é só criar problema”. E completou: “Será que não tem um assessor no gabinete que tenha condição de substituir a PGE?”.

O pedido formulado pela procuradora junto à OAB requer ainda reclamação disciplinar contra Lino, junto à Corregedoria do TCE, e o encaminhamento da representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Desagravo Público é uma medida efetivada na defesa do advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela.