Contas de 2011 do Instituto Anísio Teixeira são desaprovadas pelo TCE

As contas do Instituto Anísio Teixeira ( IAT) foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão vinculado à Secretaria da Educação da Bahia, referentes ao período de 2011, mas somente quando estava à frente da instituição a gestora Irene Maurício Carzola (entre 9 de fevereiro e 31 de dezembro), à qual foi aplicada, ainda, multa no valor de R$ 3 mil.

De acordo com o TCE, entre as irregularidades, destacam-se pagamento de despesas com atraso, gerando prejuízos ao erário estadual; violação à Lei Estadual de Licitações e ausência de planejamento nas compras efetuadas por dispensa de licitação, resultando em fracionamento de despesas.

O posicionamento da 5ª CCE foi seguido, também, pelo Ministério Público de Contas (MPC). De acordo com o voto do relator, conselheiro Gildásio Penedo Filho, que foi seguido pelo conselheiro revisor, Antonio Honorato Neto, e pelos demais conselheiros, foram aprovadas as contas referentes ao período em que esteve à frente do IAT, em 2011, o gestor Penildon Silva Filho (1º de janeiro a 8 de fevereiro).