Concilia Bahia: projeto facilita quitação de dívida e reduz processos na justiça

Na manhã desta segunda-feira (28) o governador Rui Costa comentou sobre o projeto Concilia Bahia, que tem a intenção de realizar um mutirão para negociação das dívidas com o estado, facilitando o pagamento com medidas como a redução de multas e acréscimos moratórios, além do parcelamento dos débitos em até 36 vezes. O gestor explicou que essa iniciativa surgiu há 4 meses, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que já é utilizada em outros estados. 

De acordo com o governador, além de garantir a arrecadação para a Bahia, a proposta também vai diminuir os processos na Justiça. “O Conselho Nacional de Justiça tem pedido até como uma ação, que tem dupla mão: em primeira mão ele ajuda a arrecadação dos estados, e na outra mão ele reduz o volume de processos que a Justiça tem pra julgar”. 

O gestor estadual afirmou, ainda, que o projeto vai discutir apenas os processos que estão tramitando na Justiça. Quando a iniciativa for aprovada, será escolhido um lugar onde vão ser feitas as audiências para as negociações. Segundo Rui, poderá ser na Arena Fonte Nova, ou em um Shopping de Salvador. “Receberemos todos os credores que tem ação judicial e eles pagarão o que devem ao estado e, evidente, eu diria, limparão o nome. De outro lado, a Justiça, tendo reduzido o número de processos, conseguirá ser mais ágil no andamento nos processos dos outros que não fizeram acordo”, explicou Rui.