Bahia

MP faz mutirão para mudança de nome e gênero de pessoas trans

Ação permite que certidões de nascimento e casamento sejam alteradas

[MP faz mutirão para mudança de nome e gênero de pessoas trans]
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Juliana Rodrigues no dia 25 de Setembro de 2018 ⋅ 15:40

O Ministério Público realiza até esta sexta (28) um mutirão para alteração de nome e gênero de pessoas trans na certidão de nascimento ou de casamento sem necessidade de judicialização. 

A ação acontece na sede do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT, no Jardim Baiano. Mais de 150 pessoas trans já se inscreveram para fazer a modificação. 

Após a alteração, documentos como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Carteira de Trabalho podem passar a contar com a nova designação.

De acordo com a promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora do Gedem, o mutirão foi pensado para facilitar o acesso à mudança de nome e gênero, já que, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal, cidadãos ainda encontravam dificuldades para fazer o procedimento.

A ação é realizada em parceria com o Cartório de Registros Civis das Pessoas Naturais de Nazaré e Santana, com o apoio da Universidade Salvador (Unifacs).

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