Bahia

Feira de Santana: mais de 300 presos do semiaberto vão para prisão domiciliar

A decisão foi motivada pelo descumprimento de itens exigidos no Termo de Ajustamento de Conduta

[Feira de Santana: mais de 300 presos do semiaberto vão para prisão domiciliar]
Foto : Reprodução/TV Subaé

Por Marina Hortélio no dia 27 de Setembro de 2018 ⋅ 19:20

Cerca de 320 detentos do regime semiaberto devem deixar o Conjunto Penal de Feira de Santana até o dia 10 de outubro. De acordo com o site Acorda Cidade, 83 internos já deixaram o presídio até o momento.

Os detentos vão cumprir prisão domiciliar sem monitoramento, pois a cidade não possui Casa de Albergado e tornozeleiras eletrônicas.

A decisão, proferida pelo juiz titular da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, Waldir Viana Ribeiro Júnior, foi motivada pelo descumprimento de itens exigidos no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo Ministério Público e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, como a falta de separação nas celas entre condenados do semiaberto com os do regime fechado.

Devido ao descumprimento do TAC, foram encaminhadas ao Conjunto Penal de Feira de Santana 106 solicitações de progressão para o regime domiciliar.

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