Interventor recebe pagamentos da OMB em conta própria, mas nega irregularidades

Parece que está longe do fim a confusão envolvendo a Ordem dos Músicos da Bahia. A instituição, que passa por intervenção judicial após diversas acusações contra a gestão anterior, se vê envolta em mais polêmicas. 

Agora, a confusão é com o interventor, Guilherme Akira Ishicava. Segundo denúncias recebidas pelo Metro1, e encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), Ishicava vinculou uma conta bancária em seu nome ao registro da OMB. Com isso, todos os valores depositados para a ordem iam para o registro de pessoa física o interventor. 

Contatado pelo Metro1 ele negou irregularidades, disse prestar contas dos valores recebidos e afirmou que em 2019 o sistema irá mudar. “Esse problema a gente informou ao MPF. A ordem estava com as contas bloqueadas, os músicos precisavam de processos e eu pedi liberação ao Conselho Federal. A última reunião que tivemos foi pedido e vai ser feita uma conta única para O Brasil todo. Tudo é feito com transparência”, disse. 

Ainda de acordo com Ishicava, a gestão dele não tem data para acabar e é renovada pela presidência nacional do grupo. “É sempre prorrogado por conta dos pedidos da Polícia Federal e do próprio Conselho Federal. Não é a OMB que decide se eu fico”, disse. O prazo para novas eleições na ordem era de 120 dias. Ele, no entanto, já tem mais de 370 dias à frente da instituição. 

STF proibiu obrigatoriedade de inscrição na OMB  - O Plenário Virtual do STF reafirmou, em 2014 jurisprudência no sentido de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão, e, portanto, é incompatível com a Constituição Federal a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), bem como de pagamento de anuidade, para o exercício da profissão. A decisão foi tomada nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 795467, de relatoria do ministro Teori Zavascki, que teve repercussão geral reconhecida.