Titular da Seap se diz 'surpreso' com paralisação de agentes terceirizados

A manifestação dos agentes penitenciários terceirizados no Complexo da Mata Escura, na manhã de hoje (15), foi vista com surpresa pelo secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte. Em entrevista ao Metro1, o titular da pasta afirmou que, como as negociações entre o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap), a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a empresa Socializa Brasil ainda estão em andamento, a categoria havia se comprometido a não realizar a paralisação.

"Eu conversei com o presidente do sindicato ontem à noite e ele me disse que ia abortar essa paralisação. O reajuste está em negociação na delegacia do Ministério do Trabalho, inclusive teve uma audiência semana passada, e tem uma audiência marcada para amanhã às 14h. O que está surpreendendo nisso é o fato de eles estarem fazendo paralisação, o que é uma coisa completamente fora de regra", disse.

O secretário declarou que o pagamento do reajuste não foi feito pela empresa porque os recursos do orçamento do governo para 2019 só foram disponibilizados ontem (14), com o término do prazo de 90 dias após o período eleitoral, como determina a lei. "Nós [da secretaria] realmente não tínhamos pago ainda à empresa, como pagamos no começo do mês, para pagar a folha, porque o orçamento estava fechado. O orçamento foi aberto ontem. Nós tomamos todas as medidas para fazer as publicações e remanejamentos, e eu achava que até quinta-feira, no máximo, esse dinheiro estaria sendo pago às empresas. Todo ano é assim, o orçamento começa fechado e depois abre", explicou.

Segundo Duarte, a paralisação, que é realizada em apenas um dos presídios do Complexo, não oferece risco de fuga dos detentos. Os maiores prejuízos, para ele, seriam o impedimento às visitas dos familiares e a perturbação da rotina do presídio.

"Essa paralisação dificulta a visita, mas a unidade está funcionando normalmente. Eles apenas estão paralisados e fazendo o impedimento do acesso das visitas. Hoje é dia de visita. (...) Nós temos o batalhão de guarda, com policiais de prontidão, temos os servidores, e parte dos monitores de ressocialização está trabalhando", assegurou.

O Metro1 tentou contato com o Sindap, mas não teve retorno até a publicação desta nota.