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Após portaria, Secretaria de Educação nega privatização na rede estadual de ensino

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Após portaria, Secretaria de Educação nega privatização na rede estadual de ensino

Governo fez chamada pública para que Organizações Sociais (OS) assumam a gestão administrativa de escolas públicas

Após portaria, Secretaria de Educação nega privatização na rede estadual de ensino

Foto: Secom/BA

Por: Juliana Almirante no dia 13 de setembro de 2019 às 10:23

Após as críticas do deputado estadual Sandro Régis (DEM), a Secretaria da Educação do Estado esclareceu, em nota, que "não há privatização na rede estadual de ensino".

O democrata reclamou da publicação da Portaria 770, uma chamada pública para que Organizações Sociais (OS) assumam a gestão administrativa de escolas públicas em Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna.

Segundo o deputado da bancada de oposição, professores e estudantes estariam se manifestando nas redes sociais para exigir a revogação da medida.  

"O projeto de parceria com o Programa Estadual de Organizações Sociais tem o objetivo de dar suporte administrativo e operacional às unidades escolares em serviços como limpeza, alimentação e manutenção preventiva e corretiva. Com isto, os gestores escolares receberão o suporte administrativo e operacional, tendo melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das práticas pedagógicas e do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes", defende a secretaria, em nota.

A secretaria ainda alega que as escolas continuarão sendo públicas e gratuitas. "A Secretaria da Educação continuará definindo as políticas pedagógicas e os resultados a serem alcançados pelas escolas. Os diretores continuarão liderando e tomando as decisões em suas escolas. A diferença é que haverá um parceiro para auxiliar na prestação de serviços de suporte de maneira mais eficiente", afirma a pasta.