Bahia

Ilhéus: Ação aponta carência de agentes de endemias e alta infestação de mosquito da dengue

MP-BA pede à Justiça que determine realização de processo seletivo para contratar agentes

[Ilhéus: Ação aponta carência de agentes de endemias e alta infestação de mosquito da dengue]
Foto : Arquivo/ Agência Brasil

Por Juliana Almirante no dia 17 de Setembro de 2019 ⋅ 08:20

A prefeitura de Ilhéus foi acionada pelo Ministério Público estadual (MP-BA) em razão da carência acentuada de agentes de endemia, quando a cidade enfrenta alto índice de infestação predial do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. 
 
Ação civil pública ajuizada na última sexta-feira (13) aponta que llhéus tem 77 agentes a menos do que é necessário para atender ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde no Manual de Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor da Dengue.

O índice registrado para a cidade no Levantamento Rápido de Infestação Predial por Aedes Aegypti (Liraa) chegou a 14% em maio deste ano e colocou Ilhéus em situação de alto risco de surto ou epidemia (acima de 3,9%) conforme tabela de classificação do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).
 
O promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, autor da ação, informa que a prefeitura contava, em julho deste ano, com 53 agentes em efetiva atuação para realização de visitas em aproximadamente 103 mil imóveis cadastrados.

No entanto, o Ministério da Saúde recomenda o mínimo de um agente de saúde para cada 800 imóveis. Assim, seriam necessários pelo menos 130 agentes em campo na cidade.

O promotor destaca que o déficit se agrava, nos últimos oito anos, em paralelo ao aumento do índice de infestação, que praticamente dobrou no período. Em 2012, quando havia 90 agentes para 90,4 mil imóveis, o índice era de 7,3%. Em 2019,  chega a 14%. 
 
O MP-BA pede à Justiça que, em decisão liminar, determine à prefeitura a realização, no prazo de 30 dias, de concurso público ou processo seletivo para nomeação de ao menos 77 agentes de endemias devidamente equipados para as visitas aos imóveis.

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