Bahia

Embasa nega favorecimento de empresas em contratos 

“As dispensas de licitações são previstas legalmente para garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais para população", diz a empresa

[Embasa nega favorecimento de empresas em contratos ]
Foto : Divulgação

Por Metro1 no dia 18 de Outubro de 2019 ⋅ 07:58

A Embasa, por meio de nota enviada ao Metro1, negou que tenha favorecido empresas em contratos sem licitação firmados pela companhia. 

“As dispensas de licitações são previstas legalmente para garantir a continuidade da prestação de serviços essenciais para população, como a manutenção das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto. Nos últimos meses, diante do grande número de decisões judiciais suspendendo a tramitação de processos licitatórios da Embasa, as contratações por dispensa de licitação têm sido realizadas com diversas empresas, e não apenas as três citadas na matéria”, afirma. 

A matéria de capa do Jornal da Metrópole, mostra que empresas como a Projecon, Porto Fino e Alves da Cunha firmaram, nos últimos anos, diversos contratos com a empresa de águas e saneamento que opera na Bahia. 

“Esse foi o caso de Ubaitaba que já teve o processo licitatório suspenso por decisão judicial duas vezes, o que gerou a necessidade de contratação emergencial da Alves da Cunha para garantir a continuidade da prestação do serviço. No caso de Vitória da Conquista, uma empresa terceirizada teve o contrato rescindido pela Embasa por problemas na qualidade do serviço prestado. Diante disso, foi necessário contratar a Projecon para que serviços essenciais não fossem interrompidos até que um novo processo de licitação seja realizado”, descreve. 

Sobre a Porto Final, a Embasa afirma que o aditamento de R$ 2 milhões aconteceu para que a continuidade da obra fosse possível. “Como descrito na matéria, a Porto Fino teve um de seus contratos encerrado, unilateralmente, pela Embasa, com pena de suspensão de participar de processos licitatórios por período determinado. Desde então, a Porto Fino não tem participado de novas licitações lançadas pela empresa. O aditamento de contrato refere-se a uma obra já em andamento e visa garantir a conclusão do serviço, tendo em vista o interesse público”. 

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