Bahia

MP aciona Binarybit e FNX Global Investment por práticas associadas ao esquema de pirâmide financeira

O MP requer que os acionados entreguem os passaportes de seus sócios em juízo, em vista da recorrente prática de pessoas associadas a pirâmides financeiras saírem do país

[MP aciona Binarybit e FNX Global Investment por práticas associadas ao esquema de pirâmide financeira]
Foto : Reprodução/Agência Brasil

Por Metro1 no dia 03 de Agosto de 2020 ⋅ 16:00

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a empresa Binarybit e seus sócios Marcos Antônio Monteiro e Monteiro, José Ricardo Pereira Lima Filho e Israel Marcos Silveira Soares, além da empresa FNX Global Investment, em decorrência de práticas associadas a pirâmides financeiras. 

“Recebemos uma denúncia de um homem que investiu o valor de R$ 2 mil e não estava conseguindo realizar saques dos rendimentos, nem mesmo resgatar o valor, daí instauramos procedimento para investigar o caso”, afirmou a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação civil pública. 

Na ação, a promotora requer que os acionados sejam obrigados à suspensão de qualquer atividade destinada à realização de negócios jurídicos que dependam do prévio aval da Comissão de Valores Imobiliários (CVM); de não ofertarem para o público e contratantes, nenhum Contrato de Investimento Coletivo (CIC) sobre operações de arbitragem, com ou sem o robô BinaryRobot, assim como interromperem a realização de quaisquer movimentações financeiras com dinheiro investido por consumidores. 

Suzart relatou que, em ofício enviado ao MP, a CVM informou que a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários apontou que possivelmente a empresa Binarybit “seja uma pirâmide financeira, considerando a exigência de pagamento inicial sem uma clara e identificável contrapartida em produtos ou serviços, além da promessa de retorno financeiro extraordinário, ênfase no aumento de ganhos com o recrutamento de novos participantes, a falta de informação sobre os riscos inerentes e a pouca informação sobre a empresa”. 

O MP requer ainda que, sob pena de caracterização de infração penal intitulada de oferta enganosa, os acionados não realizem ofertas de investimentos com base em criptomoedas (bitcoins) e que entreguem os passaportes de seus sócios em juízo, em vista da recorrente prática de pessoas associadas a pirâmides financeiras saírem do país visando escapar da justiça brasileira.

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