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Dilma sanciona aumento de tributos de bebidas e aparelhos eletrônicos

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, projeto que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e aparelhos eletrônicos, como smartphones, tablets e notebooks. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na última quinta-feira (31). [Leia mais...]

[Dilma sanciona aumento de tributos de bebidas e aparelhos eletrônicos]
Foto : Divulgação

Por Matheus Simoni no dia 02 de Janeiro de 2016 ⋅ 08:02

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, projeto que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e aparelhos eletrônicos, como smartphones, tablets e notebooks. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na última quinta-feira (31).

O Congresso aprovou a medida em dezembro. Segundo o governo, o objetivo das alterações é garantir a obtenção de um acréscimo na arrecadação do país diante da atual crise financeira. Ainda de acordo com o governo federal, as mudanças devem gerar uma receita de R$ 7,7 bilhões neste ano. No caso das bebidas, a medida provisória atinge somente as chamadas bebidas quentes, como vinho, cachaça e uísque. 

Segundo informações do Congresso, o vinho nacional, por exemplo, pagava de IPI, até a edição da medida provisória, R$ 0,73 por garrafa. Com a nova MP, será cobrado 10% sobre o valor do produto na saída da indústria. Com isso, uma garrafa de R$ 50 deixa de pagar R$ 0,73 de imposto e passa a pagar R$ 5. A presidente Dilma vetou trechos incluídos pelo Congresso que limitavam um valor máximo de IPI a ser cobrado, sob a justificativa de que isso não pode ser fixado em lei e seria inconstitucional. Também foram vetados trechos que tratavam sobre a forma de pagamento do PIS e do Cofins para as empresas vendedoras dessas bebidas. O governo afirmou que os pontos resultariam em renúncia de receita sem serem acompanhadas de estimativas de impacto financeiro para a União.

Em relação aos aparelhos eletrônicos, a medida acaba com a isenção de PIS/Pasep e do Cofins sobre determinados itens, como smartphones, tablets, roteadores e notebooks. A isenção fazia parte do programa de inclusão digital do governo federal.

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