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Domingo, 09 de maio de 2021

Brasil

Receita defende aumentar tributação sobre livros com base em pesquisa que diz que pobres não leem

Órgão argumenta que taxação sobre livros poderá gerar recursos para programas do governo

Receita defende aumentar tributação sobre livros com base em pesquisa que diz que pobres não leem

Foto: Isac Nóbrega/PR

Por: Augusto Romeo no dia 08 de abril de 2021 às 13:30

Em documento sobre a reforma tributária publicado nesta semana, a Receita Federal afirma que pessoas mais pobres não consomem livros não didáticos e defende que os produtos sejam tributados como forma de enfocar políticas públicas. Na proposta de reforma enviada ao Congresso no ano passado, o governo indicava a unificação de Pis e Cofins, criando um novo tributo sobre consumo, batizado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A venda de livros e do papel destinado à impressão é imune à cobrança de impostos, segundo determina a Constituição. Entretanto, a regra não se estende às contribuições. Além disso, uma lei de 2014 concedeu isenção de Pis e Cofins sobre a receita da venda de livros e do papel usado para a fabricação desses produtos. A proposta do governo para a CBS abre caminho para o fim dessa isenção para livros, que ficariam sujeitos à mesma alíquota de 12% que valeria para os outros setores. De acordo com o órgão do Ministério da Economia, dada a escassez de recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado seja direcionado a políticas mais direcionadas.

Nesta semana, a Receita publicou documento com perguntas e respostas sobre a CBS. Um dos pontos explica por que o novo tributo será cobrado na venda de livros. O Fisco usa dados do IBGE para justificar que a isenção sobre esses itens acaba beneficiando a camada mais rica da população. "De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019, famílias com renda de até dois salários mínimos não consomem livros não didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a dez salários mínimos", diz o documento. A Receita argumenta ainda que não existem avaliações que afirmem que houve redução do preço dos livros depois que a isenção foi concedida.

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