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OAB acusa Bolsonaro de cometer crime contra a humanidade e genocídio contra indígenas

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OAB acusa Bolsonaro de cometer crime contra a humanidade e genocídio contra indígenas

Entidade enviou documento à CPI com parecer. O presidente deve ser indiciado no relatório final pela Comissão

OAB acusa Bolsonaro de cometer crime contra a humanidade e genocídio contra indígenas

Foto: Fatia Meira/FuturaPress/Estadão Conteúdo

Por: Metro1 no dia 15 de outubro de 2021 às 09:23

O Conselho Federal da Ordem dos Adovgados do Brasil (OAB) enviou à CPI da Covid um parecer sobre a política de enfrentamento à pandemia do governo federal em territórios indígenas, na última quarta-feira (13). O documento acusa para crime contra a humanidade e genocídio.

O documento é assinado por Paulo Machado Guimarães, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB.

São citados no documento vetos de Bolsonaro a pontos da Lei 14.021, de 2020, que dispõe sobre medidas de proteção às comunidades indígenas durante a pandemia. O presidente derrubou trechos que determinavam o acesso urgente à água potável, materiais de higiene e limpeza e leitos hospitalares, entre outros.