Domingo, 22 de maio de 2022

Brasil

Regra da Anvisa proíbe autoteste contra a Covid-19 no Brasil

Popularizados nos EUA e Europa, testes caseiros podem ser adquiridos em farmácias e até serviços públicos no exterior

Regra da Anvisa proíbe autoteste contra a Covid-19 no Brasil

Foto: ljubaphoto/Getty Images

Por: Metro1 no dia 06 de janeiro de 2022 às 11:28

Popularizados em países da Europa e nos Estados Unidos, os autotestes contra a Covid-19 podem ser feitos em casa pelo próprio paciente. Enquanto no exterior dá para encontrar o material de testagem em clínicas, farmácias e até serviços públicos, no Brasil, uma regra da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização e distribuição. 

Os autotestes emitem o diagnóstico depois que a pessoa coleta o próprio material [com auxílio de um swab, como em um PCR normal] e coloca sobre uma superfície que aponta se há ou não a infecção. E é aí que ele é barrado pela resolução 36 da Anvisa. No texto consta que não podem ser ofertados à população leiga produtos com finalidade de diagnóstico, "incluindo agentes que causam doenças infecciosas passíveis de notificação compulsória".

Uma exceção prevista em artigo único do mesmo texto, contudo, diz que a proibição pode ser revogada por Resolução da Diretoria Colegiada, tendo em vista políticas públicas e ações estratégicas formalmente instituídas pelo Ministério da Saúde". 

Por meio de nota enviada ao portal Yahoo, a Anvisa afirma que para que o material circule no país é necessário que uma medida seja "estudada com critério quanto aos riscos, benefícios e possíveis efeitos".

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