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Justiça de SP condena ex-presidente do Metrô e construtoras por acidente em obra que deixou 7 mortos

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Justiça de SP condena ex-presidente do Metrô e construtoras por acidente em obra que deixou 7 mortos

A decisão é de sexta-feira (16) e cabe recurso; as vítimas morreram soterradas e mais de 90 imóveis tiveram que ser demolidos por causa dos danos estruturais causados pelo colapso

Justiça de SP condena ex-presidente do Metrô e construtoras por acidente em obra que deixou 7 mortos

Foto: Assembleia Legislativa de SP/Divulgação

Por: Metro1 no dia 17 de fevereiro de 2024 às 15:30

A Justiça de São Paulo condenou Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô, e mais cinco pessoas e seis empresas pelo acidente na obra da Linha 4-Amarela na Estação Pinheiros, na Zona Oeste da capital, que provocou a morte de sete pessoas, em janeiro de 2007. 

A 5ª Vara da Fazenda Pública dae SP entendeu que cabem danos morais coletivos e patrimoniais. Considerou que as perfurações foram executadas em local já fragilizado e que não foram colocados suportes de sustentação em tempo hábil. Sete pessoas morreram soterradas e mais de 90 imóveis tiveram que ser demolidos por causa dos danos estruturais causados pelo colapso.

A decisão, que ocorreu neste sexta-feira (16), constou que "ficou configurado que as perfurações foram decorrentes de uma tentativa de adiantar o processo da obra, o que afasta a alegação de falta de conhecimento dos requeridos e a imprevisibilidade do incidente". 

As indenizações definidas pela Justiça são de R$ 232 milhões por danos morais coletivos, de R$ 1,2 milhão por danos patrimoniais difusos, e de R$ 6,5 milhões a serem ressarcidos ao Metrô. Para as pessoas físicas condenadas, além do pagamento das indenizações, também foi determinada a perda da função pública que eventualmente estiverem ocupando e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos.