Motta defende endurecimento das leis no combate ao feminicídio

Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, que reuniu autoridades dos três Poderes para a assinatura de um pacto nacional voltado ao combate ao feminicídio, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o endurecimento das leis para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Em seu discurso, Motta afirmou que o combate ao feminicídio exige respostas mais firmes do Estado. Segundo ele, a agenda passa “pelo endurecimento das nossas leis” e pela atuação conjunta da União, estados e municípios, com participação das forças de segurança e punição imediata dos agressores. Além disso, destacou dados recentes sobre a violência no país e lembrou que o Brasil encerrou 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. “É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem acontecendo”, afirmou.

Na ocasião, o presidente também citou exemplos estaduais, como a da Paraíba, que implantou a primeira Sala Lilás do país e desenvolveu programas de conscientização nas escolas públicas para prevenir a violência contra a mulher.

Sala Lilás
A Sala Lilás, inaugurada ano passado na Paraíba oferece às mulheres vítimas de violência um ambiente de acolhimento com atendimento humanizado, seguro e privativo, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De março a novembro de 2025, a Sala de João Pessoa realizou 509 atendimentos, enquanto a unidade de Campina Grande — inaugurada em agosto — contabilizou 108 atendimentos até o fim de novembro. Ao todo, foram registrados 617 atendimentos a mulheres e crianças em situação de violência.