Novo comitê irá monitorar políticas públicas para pessoas LGBTQIA+ no Brasil

Desde a última sexta-feira (5), o Brasil passa a contar com um Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, sigla utilizada para se referir a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero.

O objetivo da nova pasta é combater violências motivadas pela condição sexual e identidade de gênero das vítimas. O Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, realizado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, aponta que, em 2022, ocorreram 273 mortes LGBT violentamente no país, sendo 228 assassinatos, sobretudo de pessoas trans e gays, além de 30 suicídios e 15 outras causas.

Ainda segundo o levantamento, os dados registram um assassinato de um LGBT a cada 32 horas no Brasil, em 2022. Após o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2019, a homofobia é crime, assim como o racismo, com pena variada entre 1 e 5 anos, dependendo do ato homofóbico, além de multa.