Receita Federal pode cobrar IR de locadores de imóveis em aplicativos de hospedagem temporária

A Receita Federal  estuda aplicar medidas para reduzir a sonegação de Imposto de Renda (IR) por parte de pessoas físicas que alugam os seus imóveis via plataformas digitais, como Airbnb e Booking.com. O tema foi discutido nesta segunda-feira (5) em reunião entre empresários do segmento hoteleiro e o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas. A decisão de mudanças ocorreu após reclamações do setor da hotelaria. 

O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, disse que as possíveis ações não foram detalhadas pelo governo, mas que devem valer para o passado e para o futuro. Ou seja, em alguns casos, pode ocorrer revisão dos valores declarados no IR dos usuários.  A declaração de Souza foi feita em entrevista ao jornal Estadão.

Uma das possibilidades seria a exigência que as plataformas de hospedagem entreguem ao Fisco um documento similar a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), realizada pelas imobiliárias nos aluguéis de longa duração. Com isso, seria possível comparar os valores informados pelas empresas com a declaração de IR dos usuários.

Em nota, o Airbnb afirmou que os anfitriões são responsáveis por recolher impostos incidentes sobre suas operações. A plataforma também disse que locação temporária não configura atividade comercial hoteleira, que é regulamentada pela Lei Geral do Turismo.