Justiça de SP nega redução de pena de Robinho por curso técnico feito na prisão

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de redução de pena do ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo ocorrido na Itália em 2013. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15).

Robinho está preso na Penitenciária 2 de Tremembé desde março de 2024, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.

O pedido de redução da pena foi apresentado no final de janeiro, quando a defesa do ex-jogador pediu a diminuição de 50 dias da sentença de 9 anos. A solicitação se baseava na conclusão de um curso profissionalizante de "Eletrônica Básica, Rádio e TV", realizado dentro da penitenciária. A defesa utilizou como fundamento a Lei de Execução Penal, que permite a redução de um dia da pena a cada 12 horas de curso concluído. O curso, realizado por Robinho em 2024 na modalidade de Ensino a Distância (EAD), teve carga horária total de 600 horas.