Governo quer padronizar regras para gestantes em concursos

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo Lula estuda editar uma instrução normativa para padronizar regras voltadas a gestantes e lactantes em concursos públicos. A medida deve estender a regra que já será aplicada no CNU (Concurso Público Nacional Unificado) 2025. O padrão deve ser o que foi implementado na fase de formação do 1º Enem dos Concursos: pausas para amamentação, tempo extra de prova e estrutura com salas adequadas para mães e bebês.

“A gente está pensando em fazer uma instrução normativa mais geral para aplicar a mesma coisa que fizemos neste atual”, disse Dweck. Ela falou em entrevista a jornalistas para a divulgação do cronograma oficial do concurso. Segundo a diretriz usada no CNU, candidatas com filhos de até 6 meses podem, a cada 2 horas, sair por até 30 minutos para amamentar. O tempo é compensado com 60 minutos extras ao final da prova.

Durante os intervalos, não é permitido o uso de celulares ou aparelhos eletrônicos. A criança deve ficar em sala separada, acompanhada por um responsável indicado pela candidata. “Tudo isso foi um preparo que a Enap fez para tornar o concurso verdadeiramente inclusivo. Isso também vai acontecer no 2º curso de formação, e o ministério está pensando em tornar isso política pública para todos os concursos”, afirmou.