Quarta-feira, 09 de julho de 2025

Faça parte do canal da Metropole no WhatsApp

Home

/

Notícias

/

Brasil

/

Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde

Brasil

Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde

A proposta estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa científica; texto segue para o Senado

Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 09 de julho de 2025 às 07:22

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei 2583/2020, que cria a Estratégia Nacional de Saúde visando fortalecer a indústria nacional e garantir autonomia do Brasil na produção de insumos e equipamentos médicos. O texto foi aprovado por 352 votos a favor e 63 contrários, e agora segue para o Senado.

A proposta estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a produção de equipamentos estratégicos à saúde, como ventiladores pulmonares, máscaras e monitores hospitalares. Empresas consideradas estratégicas poderão receber benefícios fiscais e participar de processos especiais de compra pública, desde que atendam às exigências previstas, como possuir sede ou filial no país e estrutura industrial instalada no Brasil.

O projeto foi elaborado durante a pandemia de covid-19 e busca evitar nova dependência externa em situações emergenciais. Segundo os autores, a medida fortalece o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) e contribui para a soberania e segurança sanitária do país.