Família de militante morto pela ditadura recebe indenização

A família do militante José Carlos Mata Machado, conhecido como Zé Carlos, morto pela ditadura militar, recebeu R$ 590 mil de indenização por danos morais. O pagamento foi feito pela União após o encerramento da ação na Justiça Federal em Minas Gerais, no fim de julho deste ano. A sentença havia sido proferida em 2023, ano em que se completaram cinco décadas do assassinato.

O valor foi destinado à viúva, Maria Madalena Prata Soares, de 78 anos. O processo havia sido iniciado em 1999 pelo escritório Diamantino Advogados Associados e, depois da rejeição de todos os recursos, avançou para a fase de execução da decisão.

Zé Carlos foi morto em 28 de outubro de 1973, no Recife, após sessões de tortura no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi). Militante da Ação Popular Marxista-Leninista, ele já havia sido preso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna, em 1968, permanecendo oito meses no Dops de Belo Horizonte.

Ex-vice-presidente da UNE e ex-presidente do Centro Acadêmico de Direito da UFMG, onde ingressou em 1964 como primeiro lugar no vestibular, Zé Carlos teve sua trajetória interrompida aos 26 anos. A decisão reafirma a imprescritibilidade de indenizações por violações cometidas pelo Estado na ditadura.