Congresso discute projetos para garantir proteção de crianças e adolescentes na internet

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para quarta-feira (20), uma sessão da comissão geral com o intuito de avançar nas medidas para proteger crianças e adolescentes na internet, principalmente nas redes socias. A comissão será composta por parlamentares e especialistas. 

Motta ressaltou que, embora existam pautas complexas, esta questão é urgente, pois “uma infância perdida não se recupera” e exige ação imediata. Há mais de 60 projetos de lei sobre o tema na Câmara, e um grupo de trabalho será formado para estudá-los nos próximos 30 dias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também anunciou que enviará uma proposta ao Congresso para regulamentar as redes sociais. Segundo Lula, é necessário criar normas para garantir que as plataformas digitais tenham responsabilidade sobre os conteúdos, especialmente para proteger menores de ataques e pedofilia.

Lula afirmou que o Brasil precisa agir contra os crimes cometidos nas redes sociais e que é inadmissível que se abra mão da proteção de crianças e adolescentes. Ele garantiu que a regulamentação será uma prioridade para garantir segurança online e punir abusos.