Ato nacional reúne setor audiovisual contra PL do streaming

Profissionais e artistas do audiovisual brasileiro organizam nesta segunda-feira (3), às 17h30, atos simultâneos em São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador em defesa do audiovisual independente e contra o relatório do deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) sobre o projeto de lei que regulamenta o streaming no país.

O movimento, articulado por entidades e representantes do setor, aponta que o texto do parlamentar favorece grandes plataformas estrangeiras e ameaça o financiamento público do audiovisual nacional. As manifestações vão acontecer em frente a sala Walter Silveira, em Salvador; na Cinemateca Brasileira, em São Paulo; e na sede da Agência Nacional de Cinema (Ancine), no Rio de Janeiro; e .

Segundo o texto divulgado pelos organizadores, o parecer do deputado “enfraquece o regramento atual, desestrutura o setor e compromete a soberania cultural brasileira”. O documento denuncia que o substitutivo diminui a porcentagem da Condecine de 6% para 4% e destina 70% dos recursos arrecadados às próprias plataformas, deixando apenas 30% para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), principal fonte de investimento público do setor.

O movimento também reivindica a manutenção de políticas de incentivo à produção nacional e independente, com cotas de conteúdo brasileiro nos catálogos das plataformas e destinação prioritária de recursos ao FSA. Entre os signatários estão nomes como Anna Muylaert, Jorge Furtado, Laís Bodanzky, Gabriel Mascaro, Marieta Severo e Matheus Nachtergaele.

Os organizadores defendem que o governo federal e o Congresso Nacional rejeitem o parecer do deputado e retomem as propostas originais do setor, que incluem cota mínima de 20% de obras nacionais nos catálogos e aplicação de, no mínimo, 6% de Condecine, ou 12%, conforme recomendação do Conselho Superior de Cinema.

De acordo com dados da Oxford Economics citados no documento, o audiovisual brasileiro movimentou R$ 70,2 bilhões no PIB nacional e gerou mais de 600 mil empregos em 2024. Para o grupo, o relatório do deputado representa “um risco de retrocesso histórico”, comparável ao desmonte vivido após o fim da Embrafilme.
 

Locais e horários:

• Salvador – Sala Walter Silveira, Rua General Labatut, 27
• São Paulo – Cinemateca Brasileira, Largo Senador Raul Cardoso, 207 – Vila Clementino
• Rio de Janeiro – Sede da Ancine, Av. Graça Aranha, 35 – Centro
• Segunda-feira, 3 de novembro, às 17h30