
Brasil
Casal é condenado a pagar quase R$ 40 mil por abandonar menino adotado em fórum
Caso cria precedente sobre responsabilidade emocional no processo adotivo

Foto: Reprodução/José Fernando Ogura/AEN
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou que um casal indenize em R$ 37 mil um menino de 10 anos abandonado no Fórum de Curitiba após a desistência da adoção. A decisão reformou a sentença anterior e elevou o valor fixado, reconhecendo a gravidade emocional do caso.
Segundo o Ministério Público, o casal desistiu da adoção após quatro meses de convivência, alegando desobediência e falta de afeto. A atitude, classificada como abrupta e negligente, desconsiderou orientações técnicas e não foi explicada à criança. O garoto foi deixado no fórum e acolhido por servidores, retornando ao abrigo em estado de sofrimento.
Desde então, apresentou ansiedade, retraimento e baixa autoestima. A Promotoria sustentou que o valor inicial não correspondia à extensão do dano nem ao efeito educativo da decisão. O Tribunal destacou que o processo de adoção exige responsabilidade e não pode ser tratado como experiência reversível.
A condenação é uma das primeiras do tipo no Paraná e estabelece precedente relevante. Para o Ministério Público, o julgamento reforça a necessidade de sensibilidade e comprometimento nos processos de adoção, evidenciando o impacto psicológico de condutas irresponsáveis sobre crianças em formação.
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