PGR defende prisão domiciliar para o general Augusto Heleno

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL). O militar, de 78 anos, foi preso na última terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de integrar o “núcleo crucial” de uma organização criminosa liderada pelo ex-presidente, para promover um golpe de Estado após a derrota eleitoral.

Detido pela Polícia Federal e pelo Exército após o trânsito em julgado do caso, Heleno foi levado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Durante o exame de corpo de delito, ele declarou sofrer de Alzheimer desde 2018.

No parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que as circunstâncias do caso “indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”. Para ele, a prisão domiciliar é “excepcional e proporcional” diante da idade do réu e da gravidade de seu estado de saúde, que pode ser comprometido caso permaneça afastado de seu ambiente doméstico e dos cuidados necessários.

Gonet também observou que a condição de Heleno é semelhante à de outros condenados que obtiveram prisão domiciliar por razões humanitárias concedidas pela própria Suprema Corte.