Sabatina de Jorge Messias é adiada por Alcolumbre

A sabatina do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias, foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa foi agendada para a próxima quarta-feira (10), mas o Palácio do Planalto ainda não cumpriu o rito completo para isso acontecer.

Era necessário o envio de mensagem para que o nome do advogado-geral da União fosse analisado. Em nota, o presidente do Senado afirmou que “após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada”.

“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, disse no texto.

“Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”, concluiu Alcolumbre.