Gonet reforça pedido de condenação de réus do Núcleo 2 da trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (9) o pedido de condenação dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal. Segundo ele, os acusados desempenharam um papel “decisivo” no ataque ao Estado Democrático de Direito.

Gonet detalhou a participação de cada investigado e os elementos que, em sua avaliação, configuram crime. “É certo que os denunciados aderiram aos propósitos ilícitos”, afirmou.

Ele destacou o Plano Punhal Verde Amarelo, documento apreendido pela investigação que descrevia uma operação para tomada de poder em 2022, incluindo o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva, do vice eleito Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O procurador lembrou que um dos réus, o general Mário Fernandes, assumiu em juízo a autoria do plano. “O fato de o então secretário-executivo da Presidência confessar ter concebido o plano homicida e o impresso no Palácio do Planalto demonstra que os fatos narrados na denúncia refletem a realidade”, afirmou.

A PGR também apontou a mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno de 2022, especialmente em regiões onde Lula teve melhor desempenho no primeiro turno.

O grupo é acusado ainda de participar da elaboração da chamada “minuta do golpe”, rascunho de decreto que seria assinado por Bolsonaro para intervir na Justiça Eleitoral e impedir a posse de Lula. O texto previa a prisão de Moraes, então presidente do TSE, e o uso de forças militares para tomar a sede da Corte Eleitoral.

• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais;
• Marcelo Câmara, ex-assessor presidencial;
• Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;
• Mário Fernandes, general da reserva;
• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As defesas negam o envolvimento de seus clientes e acusam a PGR de não apresentar provas suficientes. Após a fala de Gonet, os advogados apresentam suas sustentações perante a Primeira Turma do STF.

Até o momento, o Supremo já condenou 24 réus ligados aos núcleos 1, liderado por Bolsonaro, 3 e 4. O Núcleo 5, composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue pendente de julgamento; ele reside nos Estados Unidos e ainda não há data prevista para sua análise.