
Brasil
Ampliação do aterro sanitário de Salvador ganha destaque na Veja após denúncias feitas pela Rádio Metropole
Descumprindo decisão do STF, Inema pode negar etapa necessária para expansão do aterro

Foto: Divulgação/ Brattre
Uma denúncia originalmente feita pela Rádio Metropole sobre irregularidades envolvendo a ampliação do Aterro Sanitário Centro, para onde é destinado o lixo coletado diariamente em Salvador, Lauro de Freitas e Simões Filho, foi objetivo de reportagem pela Veja, na qual a revista revela que o Inema, órgão estadual a quem compete o licenciamento ambiental, ameaça descumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
A ampliação do aterro compreende a instalação de duas novas etapas, já autorizada pelo órgão ambiental em 2023. A Battre, empresa responsável pela gestão do aterro, disse em nota à revista Veja que há, no entanto, uma autorização pendente referente à remoção da vegetação no local a ser ocupado, classificado como área de preservação permanente (APP).
Fontes próximas ao Inema revelaram à revista que o órgão deve negar o pedido, contrariando uma decisão de outubro do ano passado do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a ampliação de aterros sanitários em APPs, desde que sejam observadas as exigências legais. A Battre informou ainda que a compensação ambiental já foi cumprida e validada pelo Inema.
O impasse segue há mais de um ano. Durante a COP30, a prefeitura de Salvador assinou um termo de compromisso que conta com o funcionamento do Aterro Metropolitano Centro pelos próximos anos para a produção de biometano a partir do lixo descartado lá. A viabilidade do projeto, no entanto, depende da ampliação do aterro.
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