Justiça dá vitória a Netflix e mantém imagens de Edir Macedo em documentário

A Justiça de São Paulo decidiu a favor da Netflix e rejeitou a ação movida pelo bispo Edir Macedo e por Renato Cardoso, que pediam a retirada ou o borramento de imagens suas no documentário O Diabo do Tribunal, lançado em 2023. A decisão foi proferida em 18 de dezembro pela juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível da capital, e ainda cabe recurso.

O documentário aborda um julgamento ocorrido nos Estados Unidos nos anos 1980, em que a defesa alegou “possessão demoníaca”. Na obra, aparecem breves imagens de cultos da Igreja Universal, com cenas antigas e de curta duração envolvendo Macedo e Cardoso. Os autores da ação alegaram violação do direito de imagem e associação indevida da igreja a um crime.

A magistrada considerou que as imagens são de baixa qualidade, têm duração mínima e não permitem identificação clara, além de não estabelecerem qualquer vínculo entre os bispos, a igreja e o caso retratado. A sentença destacou que ambos são figuras públicas e que o documentário tem caráter informativo, o que dispensa autorização prévia. A Justiça também condenou os autores ao pagamento das custas e honorários advocatícios.