STF analisa legalidade de transfusões de sangue obrigatórias

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta sexta-feira (19) o julgamento que discute a possibilidade de realização forçada de transfusões de sangue em situações de risco de vida. A análise ocorre no plenário virtual e deve seguir até o dia 6 de fevereiro de 2026.

As ações foram propostas pela Procuradoria-Geral da República e pelo PSOL, que pedem a exclusão de interpretações legais que autorizem médicos a realizar transfusões contra a vontade de pacientes maiores e capazes, especialmente quando a recusa se dá por convicção religiosa. A PGR argumenta que essa imposição viola a liberdade de consciência e de crença.

Relator do caso, o ministro Kassio Nunes Marques votou para afastar qualquer obrigação de transfusão em adultos capazes que se oponham ao procedimento, mas manteve a possibilidade nos casos envolvendo menores ou incapazes. O ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente, defendendo que o direito de recusa deve valer para todos os cidadãos, independentemente de motivação religiosa.