Confira as datas dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) uma portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos dez feriados nacionais, apenas um cai em um fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.

De acordo com a publicação, as datas devem ser seguidas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 

A lista traz dez feriados nacionais e nove pontos facultativos, incluindo datas do calendário cívico e religioso. Também estão previstos períodos usados para a organização do funcionamento administrativo, como o carnaval e as vésperas de Natal e de ano novo.

O texto estabelece ainda que feriados referentes à data magna dos estados, definidos em lei estadual, e às datas de início e fim do centenário de fundação dos municípios, previstas em lei municipal, devem ser observados pelas repartições federais nas localidades correspondentes. A portaria também proíbe antecipar ponto facultativo ou adotar datas definidas por leis estaduais, municipais ou distritais, com exceção da data magna do estado.

Confira as datas:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 17 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril (ponto facultativo);
• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 4 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
• 5 de junho (ponto facultativo);
• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e
• 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).