17 de outubro: Lula sanciona lei que cria Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que reconhece 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A Lei 15.334, de 2026, foi publicada na última sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.

A data lembra a morte de Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 17 de outubro de 2008, na cidade de Santo André (SP). Na época, o caso teve repercussão nacional, pois, antes de ser assassinada, Eloá e uma amiga passaram cerca de 100 horas em cativeiro, enquanto a polícia tentava negociar com o criminoso, um ex-namorado da vítima.

O projeto que originou a lei é de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). Segundo Leila, a mulher brasileira é uma das que mais sofre com a violência doméstica e familiar em todo o mundo.  Ela diz que “a memorialização é uma importante ferramenta restaurativa que permite a construção da paz, uma vez que reconhece o trauma coletivo e cultural advindo de tanta violência, permitindo que a perplexidade vivenciada pela sociedade seja transformada em reflexão, em conscientização, e em ações e sentimentos positivos potencialmente preventivos, para que esse tipo de crime não aconteça com tanta naturalidade.”

Feminicídio no Brasil
Segundo dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, no primeiro semestre de 2025 foram registrados 718 feminicídios no país. O levantamento, elaborado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado, também aponta registros de 33.999 estupros contra mulheres de janeiro a junho, uma média de 187 por dia.