Consulta do TSE sobre eleições de 2026 termina nesta sexta; saiba como participar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública para receber sugestões sobre as normas das eleições de 2026. As contribuições podem ser enviadas até 30 de janeiro, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Justiça Eleitoral. A iniciativa busca ampliar a participação da sociedade na construção das regras do próximo pleito.

Como acessar e enviar sugestões

Qualquer eleitor brasileiro pode enviar contribuições, assim como instituições públicas ou privadas, partidos políticos, tribunais regionais e entidades profissionais ou acadêmicas. Para participar, o eleitor deve acessar o formulário, disponível neste link, usando uma conta Gov.br, o aplicativo e-Título ou o sistema Odin. É necessário preencher um cadastro com dados pessoais e documentos para confirmação da identidade. Após essa etapa, basta registrar a proposta de forma direta no espaço indicado.

Debate das propostas recebidas

As sugestões enviadas serão discutidas em audiências públicas entre 3 e 5 de fevereiro. Os encontros terão até duas horas de duração, com início às 10h nos dias 3 e 4, e às 11h no dia 5. As audiências ocorrerão de forma híbrida, com participação presencial ou por videoconferência, além de transmissão ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube.