Itamaraty reserva vagas para indígenas e quilombolas pela 1ª vez

Pela primeira vez na história do Ministério das Relações Exteriores (MRE), pessoas indígenas e quilombolas terão vagas reservadas no concurso de admissão à carreira diplomática. O Instituto Rio Branco divulgou nesta quinta-feira (29) o edital da seleção, que oferece 60 vagas para o cargo de diplomata, com salário inicial de R$ 22.558.

O concurso é o primeiro realizado sob a vigência da nova lei de cotas, sancionada em 2025. Do total de vagas, 39 são destinadas à ampla concorrência, 15 a pessoas negras (pretas e pardas), três a pessoas com deficiência, duas a pessoas indígenas e uma a pessoas quilombolas. Ao todo, 35% das oportunidades são reservadas a ações afirmativas.

As inscrições estarão abertas de 4 a 25 de fevereiro, por meio do site do Cebraspe, banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 229, com possibilidade de isenção para candidatos de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

De acordo com o edital, a identificação de candidatos indígenas e quilombolas seguirá os critérios estabelecidos na legislação brasileira e em tratados internacionais. No caso indígena, considera-se a autoidentificação e o reconhecimento pela comunidade, independentemente do local de residência. Já os candidatos quilombolas devem comprovar pertencimento a grupo étnico-racial com trajetória histórica própria, conforme o Decreto nº 4.887/2003.

O processo seletivo prevê ainda uma etapa complementar de verificação documental para indígenas e quilombolas, conduzida por comissão formada majoritariamente por integrantes das próprias comunidades, com notório saber na área.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, classificou a reserva de vagas como um marco histórico. Segundo ela, a medida amplia a presença indígena nos espaços de decisão do Estado e fortalece a representatividade dos povos originários na política externa brasileira.

Além das vagas reservadas, candidatos indígenas e negros poderão concorrer à bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco, que oferece apoio financeiro para a preparação ao concurso, considerado um dos mais concorridos do país.