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Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

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Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

Objetivo da parceria é garantir cumprimento de resolução que proíbe fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional

Anvisa e MPF assinam acordo para combater cigarros eletrônicos

Foto: Reprodução/Freepik

Por: Metro1 no dia 05 de fevereiro de 2026 às 14:33

Um acordo para intensificar o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes foi assinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a Anvisa, o objetivo da parceria, com validade inicial de cinco anos, é garantir o cumprimento de uma resolução que proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e a propaganda de cigarros eletrônicos em território nacional. 

Entre as medidas previstas no acordo — assinado pelo diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, e pela secretária-geral do MPF, Eliana Torelly — estão o compartilhamento sistemático de informações técnicas e dados sobre fiscalizações realizadas em ambientes físicos e virtuais, assim como a promoção de ações coordenadas.

Toxicidade dos eletrônicos ilegais
Um estudo realizado por pesquisadores da PUC-Rio em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) concluiu que os líquidos de cigarros eletrônicos disponíveis no mercado ilegal brasileiro apresentam toxicidade mesmo antes de serem aquecidos, etapa necessária para a formação do aerossol inalado pelos usuários.

A pesquisa revela que, embora os líquidos de vapes sejam compostos principalmente por glicerina vegetal e propilenoglicol, a presença de aditivos — como aromatizantes, nicotina e agentes de resfriamento — intensifica os efeitos tóxicos. A exposição levou à redução da viabilidade celular e da atividade mitocondrial, independentemente da origem do produto ou do país onde a venda é permitida.

OMS adverte
Em outubro do ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou para o aumento do uso dos dispositivos entre adolescentes, estimando que pelo menos 15 milhões de jovens entre 13 e 15 anos fumem em todo o mundo.