Apesar do afastamento do STJ, Marco Buzzi receberá salário de R$ 44 mil

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento cautelar e por tempo indeterminado do ministro Marco Buzzi. A decisão foi tomada em sessão extraordinária convocada após a divulgação de acusações de importunação sexual contra o magistrado. Com a medida, Buzzi fica impedido de frequentar o gabinete, utilizar veículo oficial ou exercer prerrogativas do cargo. Apesar disso, ele continuará recebendo o subsídio mensal integral, atualmente fixado em R$ 44.047,88.

A manutenção do pagamento ocorre porque, conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), o afastamento preventivo durante a fase de investigação não permite a suspensão do salário base, já que não há condenação definitiva.

As investigações começaram após o depoimento de uma jovem de 18 anos, filha de amigos próximos do ministro, que afirmou ter sido alvo de tentativas de importunação durante um banho de mar em Balneário Camboriú, no mês de janeiro.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também confirmou o recebimento de uma segunda denúncia, com teor semelhante, apresentada por uma mulher que trabalhou com o magistrado. No âmbito administrativo, o STJ instaurou uma comissão de sindicância, que deve apresentar conclusões em nova sessão marcada para o dia 10 de março.

Paralelamente, o caso é acompanhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela investigação criminal em razão da prerrogativa de foro do ministro.

A defesa de Marco Buzzi nega as acusações, afirmando que elas não são verdadeiras e criticando o vazamento de informações sigilosas. Antes da decisão do tribunal, o magistrado havia solicitado licença médica de 90 dias por problemas psiquiátricos e cardíacos, mas o colegiado optou pelo afastamento cautelar até o esclarecimento dos fatos.