Ministro do Trabalho defende jornada máxima de 40 horas semanais no Brasil

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (11) que a redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais é “plenamente sustentável e factível” no Brasil. A declaração foi feita durante debate na Câmara dos Deputados do Brasil sobre propostas que discutem o fim da escala 6x1.

Segundo o ministro, a economia brasileira tem condições de absorver a mudança, mas a adoção imediata de jornadas ainda menores, como 36 horas semanais, não seria viável neste momento. “Na nossa avaliação, não caberia implantar imediatamente as 36 horas semanais. O que cabe agora é uma jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução de salário e com duas folgas na semana. Portanto, estamos falando de uma escala 5 por 2”, afirmou.

Marinho participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a primeira realizada neste ano para discutir o tema. Por iniciativa do relator da proposta que trata do fim da jornada 6x1, o deputado Paulo Azi (União-BA), estão previstas ao menos quatro audiências públicas antes de a matéria ser analisada pelos parlamentares.

O ministro também disse que, neste momento, o governo não pretende encaminhar um novo projeto sobre o assunto. Segundo ele, o avanço da discussão dependerá da tramitação das propostas já existentes no Congresso e do diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Marinho ressaltou ainda que regras específicas sobre escalas de trabalho não deveriam constar na Constituição, mas sim a definição da jornada máxima permitida.

Ao defender o modelo 5x2, o ministro afirmou que a mudança atende a uma demanda crescente entre trabalhadores mais jovens. “Temos convicção de que a redução da jornada para 40 horas semanais é viável e sustentável”, declarou.

Sobre os impactos econômicos, Marinho reconheceu que a medida pode gerar aumento de custos para empresas, mas argumentou que a redução da jornada tende a estimular ganhos de produtividade. Segundo ele, experiências nacionais e internacionais indicam que menos horas de trabalho podem resultar em maior eficiência.

O debate sobre o fim da escala 6x1 ganhou força no ano passado após mobilização liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que apresentou uma proposta sobre o tema. O texto está sendo analisado junto com outras iniciativas na Câmara, após decisão do presidente da Casa, Hugo Motta, de encaminhar o assunto para análise da CCJ.