Governo propõe zerar ICMS do diesel com compensação parcial aos estados

O governo federal propôs que os estados zerem o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação de metade das perdas pela União. A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião com secretários estaduais.

Segundo estimativas da equipe econômica, a isenção pode gerar impacto de cerca de R$ 3 bilhões por mês, dos quais R$ 1,5 bilhão seriam ressarcidos pelo governo federal. A decisão final deve ser tomada até o dia 28 de março, em encontro presencial entre representantes dos estados.

A proposta ocorre em meio à alta do diesel, pressionado pelo cenário internacional e pela necessidade de importação de parte do combustível consumido no país. O aumento nos custos preocupa o governo pelos efeitos no transporte e nos preços de alimentos.

Apesar da articulação, estados já indicaram resistência à redução do imposto. Governadores argumentam que a medida pode comprometer receitas essenciais e não garante repasse efetivo da queda de preços ao consumidor final.