Governo avalia zerar imposto sobre querosene para conter alta nas passagens aéreas

O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o governo estuda zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV) para conter o aumento no preço das passagens aéreas. A medida integra um pacote apresentado ao Ministério da Fazenda. Segundo especialistas, as tarifas podem subir até 20% devido à alta do combustível.

Entre as propostas, está a criação de uma linha de crédito para companhias aéreas com recursos do Tesouro, operada pelo Banco do Brasil, permitindo acesso de até R$ 400 milhões com prazo de pagamento até o fim do ano. O pacote também prevê zerar o PIS/Cofins sobre o QAV, um dos principais custos do setor.

Outra medida inclui o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira, referentes ao uso do sistema de controle do espaço aéreo. A previsão é que representantes do governo se reúnam na terça-feira (7) para definir quais ações serão adotadas.