Governo avalia limitar dívidas com apostas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda implementar limites ao endividamento com apostas esportivas como contrapartida para acesso a novas linhas de crédito.

A proposta faz parte de um conjunto de medidas em elaboração para conter o avanço das dívidas das famílias brasileiras, tema que ganhou prioridade no Palácio do Planalto nas últimas semanas, diante de impactos econômicos e políticos.

Segundo Durigan, a ideia é oferecer diferentes modalidades de crédito, voltadas a famílias, trabalhadores informais e microempreendedores individuais (MEIs), com condições mais acessíveis. Em contrapartida, o governo pretende restringir o aumento de dívidas com apostas digitais, conhecidas como “bets”.

“Vai ter mais de uma linha, seja para família, trabalhador informal ou MEI, para que a gente consiga perfilar e oferecer uma condição melhor para essas pessoas. Como contrapartida, o que a gente vem discutindo muito é que a gente limite o posterior endividamento dessas pessoas, com por exemplo, bets, com apostas digitais”, afirmou o ministro após reunião com a bancada do PT na Câmara.

Mais cedo, Lula se reuniu com ministros para discutir o tema. O governo também trabalha na criação de um novo programa de renegociação de dívidas, nos moldes do Desenrola, porém mais enxuto e com foco em débitos de maior custo, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.

A proposta prevê duas frentes principais: incentivar a renegociação de dívidas atrasadas, especialmente de pessoas de baixa renda com débitos entre 60 e 360 dias, e estimular consumidores adimplentes, mas com alto comprometimento de renda, a migrarem para linhas de crédito mais baratas.

De acordo com Durigan, um primeiro desenho do programa já foi apresentado ao presidente, mas ainda passará por ajustes antes de eventual lançamento.

O governo também negocia com instituições financeiras condições para viabilizar descontos que podem chegar a até 80% no valor das dívidas, além de discutir a possibilidade de estabelecer um teto para os juros nos novos contratos, medida que ainda está em análise, mas é vista como tendência no setor.