UE exclui Brasil de lista sanitária e pode barrar exportações de carne

A União Europeia anunciou, nesta terça-feira (12), a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal ao bloco europeu. A medida foi tomada após autoridades europeias afirmarem que o país não apresentou garantias suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na criação animal.

A atualização da lista passa a valer a partir de 3 de setembro e define quais países cumprem as normas sanitárias exigidas pela Europa. Em 2024, o Brasil aparecia entre os autorizados a exportar carnes bovina, de frango e de cavalo, além de peixes, mel e tripas. Na nova publicação, o país ficou de fora.

Enquanto o Brasil foi excluído, outros integrantes do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, seguem habilitados a exportar ao mercado europeu.

Segundo a União Europeia, os antimicrobianos, substâncias usadas para prevenir e tratar infecções em animais, não podem ser utilizados para estimular crescimento ou aumentar a produtividade dos rebanhos. O bloco também proíbe o uso de medicamentos considerados essenciais para tratamentos humanos.

De acordo com a agência France Presse, a exclusão ocorreu porque o Brasil não conseguiu comprovar o cumprimento das exigências europeias sobre o uso dessas substâncias durante todo o ciclo de vida dos animais destinados à exportação.

À agência Lusa, a porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que a decisão pode impactar exportações brasileiras de bovinos, aves, equinos, ovos, produtos aquícolas, mel e invólucros de origem animal.

Ela ressaltou que o Brasil poderá voltar à lista caso consiga demonstrar adequação às regras sanitárias impostas pela União Europeia.

O Ministério da Agricultura ainda não se pronunciou sobre o caso.

A União Europeia é atualmente um dos principais mercados da carne brasileira. Segundo dados do Agrostat, o bloco ocupa a terceira posição entre os maiores compradores de carne bovina do Brasil, atrás apenas de China e Estados Unidos. No setor de carnes em geral, a Europa aparece como o segundo principal destino das exportações brasileiras.

A decisão europeia acontece poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, alvo de críticas de produtores rurais e ambientalistas europeus, principalmente na França.

O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, afirmou que a medida reforça o rigor sanitário adotado pelo bloco.

“Nossos agricultores seguem alguns dos padrões de saúde e antimicrobianos mais rigorosos do mundo. Portanto, é legítimo que os produtos importados estejam sujeitos aos mesmos requisitos”, declarou.