Cármen Lúcia renuncia ao TSE e Dias Toffoli deve assumir vaga na Corte Eleitoral

A ministra Cármen Lúcia oficializou nesta quarta-feira (13) sua saída do Tribunal Superior Eleitoral antes do término do mandato, que inicialmente seguiria até agosto deste ano.

Com a renúncia, a Corte Eleitoral realizará ainda nesta tarde uma eleição protocolar para definir o substituto da magistrada. Pelo critério de antiguidade entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli deve assumir a vaga.

A expectativa é que Toffoli já participe da próxima sessão plenária do TSE, marcada para quinta-feira (14), ocupando oficialmente a cadeira deixada por Cármen.

A mudança acontece logo após a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do tribunal eleitoral. O ministro André Mendonça também assumiu recentemente a vice-presidência da Corte.

Com isso, pela primeira vez, ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro estarão no comando do TSE durante uma eleição presidencial. Nunes Marques e Mendonça devem conduzir os trabalhos da Justiça Eleitoral nas eleições de 2026.

Atualmente, o TSE é composto por sete ministros efetivos: três do STF, dois do STJ e dois juristas nomeados pela Presidência da República.